1. Nossa posição sobre direitos autorais

A ActsSocial respeita a propriedade intelectual. Esta política explica como nos informar sobre material nos Serviços que você acredita violar seus direitos autorais, como a pessoa que o publicou pode responder e o que fazemos em caso de reincidência. Ela faz parte dos nossos Termos de Uso. Os termos iniciados em maiúscula que não estejam definidos aqui têm o significado atribuído nos Termos de Uso.

A ActsSocial é operada pela Trinity Proximity, Inc., uma corporação do Texas que atua comercialmente como ActsSocial.

2. Agente designado

Nosso agente designado para receber notificações de alegada violação sob a Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. 512(c)(2), está registrado no United States Copyright Office (Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos).

Este contato é somente para notificações de direitos autorais. Outras consultas enviadas para cá não serão respondidas. Use support@actssocial.com para assuntos gerais.

3. Como enviar uma notificação de alegada violação

Envie sua notificação para dmca@actssocial.com ou por correio para o endereço acima. Para atender ao 17 U.S.C. 512(c)(3), sua notificação deve incluir tudo o que segue.

1. Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

2. A identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada. Se várias obras estiverem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa delas.

3. A identificação do material que você alega ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo. Um link direto é o mais útil.

4. Seus dados de contato: endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.

6. Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

Uma notificação que não contenha algum desses elementos pode não ser eficaz. Se você não tiver certeza se o uso é autorizado ou se configura uso legítimo (fair use), talvez seja recomendável buscar orientação jurídica antes de enviar uma notificação.

Declarações falsas têm consequências. Sob o 17 U.S.C. 512(f), quem alegar de forma conscientemente falsa e relevante que um material é infrator pode ser responsabilizado por danos, incluindo custas e honorários advocatícios.

4. O que fazemos quando recebemos uma notificação válida

• Removemos ou desativamos o acesso ao material com celeridade.
• Avisamos o membro que o publicou e lhe entregamos uma cópia da notificação.
• Informamos a ele como enviar uma contranotificação.
• Registramos a notificação na conta desse membro para os fins da Seção 6.

Também podemos remover material que viole nossas Diretrizes da Comunidade, havendo ou não uma notificação.

5. Contranotificação

Se o seu material foi removido e você acredita que isso foi um erro ou uma identificação equivocada, pode enviar uma contranotificação para dmca@actssocial.com. Sob o 17 U.S.C. 512(g)(3), ela deve incluir tudo o que segue.

1. Sua assinatura física ou eletrônica.

2. A identificação do material removido e do local em que ele aparecia antes da remoção.

3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido em razão de erro ou identificação equivocada.

4. Seu nome, endereço e número de telefone.

5. Uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal distrital federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, a jurisdição de qualquer distrito judicial em que a ActsSocial possa ser encontrada, e de que aceitará a citação promovida pela pessoa que enviou a notificação.

Se recebermos uma contranotificação válida, nós a encaminhamos à pessoa que enviou a notificação original. Se ela não nos informar, no prazo de 10 dias úteis, que ajuizou ação buscando ordem judicial, podemos restaurar o material entre 10 e 14 dias úteis a contar do recebimento da contranotificação.

6. Infratores reincidentes

Encerramos, nas circunstâncias apropriadas, as contas de membros que violam direitos autorais de forma reiterada. Nossa política é a seguinte.

• Uma notificação válida que resulte em remoção é registrada como uma advertência na conta.
• Uma advertência é removida se o membro enviar uma contranotificação válida e o material for restaurado, ou se a notificação for retirada.
• Três advertências em um período de doze meses resultam no encerramento da conta.
• Podemos encerrar antes disso quando a violação for grave, deliberada ou de natureza comercial.
• Quando o membro tem uma função aprovada, podemos revogar a função separadamente, conforme a Seção 8.4 dos Termos.

7. Conteúdo publicado em uma função aprovada

Os membros que têm uma função aprovada que permite publicar conteúdo devocional ou de ensino devem, antes de publicar, declarar em que base detêm os direitos: que detêm todos os direitos e nenhuma editora está envolvida, que têm permissão por escrito da editora, ou que a política vigente da editora permite esse uso. Não existe opção para indicar incerteza. Um membro que não possa selecionar com sinceridade uma dessas bases não pode publicar.

Eles também devem informar o material citado de fontes que não sejam a Escritura, incluindo letras de música, poesia e prosa de outros autores, bem como qualquer tradução da Bíblia que não esteja em domínio público.

Guardamos essas declarações junto com o registro do aceite deles. Se você é titular de direitos e acredita que um membro publicou sua obra sem autorização, envie uma notificação conforme a Seção 3 e nós agiremos.

8. Música

Gravações musicais não podem ser carregadas na ActsSocial, e as gravações musicais carregadas são removidas.

9. Marcas

Para questões relativas a marcas, escreva para legal@actssocial.com com os detalhes da sua marca, seu registro, se houver, e onde você acredita que ela está sendo usada indevidamente.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. Os dados do agente sempre refletirão o registro atual junto ao Copyright Office.